Termos de uso
1. Quem somos e aceite
Estes termos regulam a relação entre você e GRACEFOLD TECH LTDA, CNPJ 69.276.507/0001-79, com sede em SAUS Quadra 4, Bloco A, s/n, Sala 513 Parte 1002, Plano Piloto, Brasília/DF, CEP 70070-938, Brasil ("Gracefold"). Ao usar o site ou instalar e usar um dos nossos aplicativos, você concorda com estes termos e com a política de privacidade. Se não concordar, não use o site ou o app.
2. Licença de uso dos aplicativos
A Gracefold concede a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar os apps em aparelhos que você controla, para fins pessoais e não comerciais, conforme as regras da loja em que o app foi obtido (Apple App Store ou Google Play). O app, seu código, design, textos, imagens, áudios e demais conteúdos são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual da Gracefold ou de terceiros licenciantes. Não é permitido copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, fazer engenharia reversa ou extrair o conteúdo dos apps, salvo quando a lei permitir expressamente.
3. Conta e idade
Os apps da Gracefold não exigem conta. Menores de 18 anos podem usar os apps sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis, respeitada a classificação indicativa informada na loja.
4. Compras dentro do app
Se um app oferecer compras ou assinaturas, elas são processadas pela Apple ou pelo Google, com os preços e condições exibidos na loja no momento da compra. Reembolsos seguem as regras da loja. Em contratações a distância, você pode desistir em até sete dias a contar da compra (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), pedindo pelo suporte ou pela loja.
5. Uso aceitável
Você se compromete a não usar o site ou os apps para:
- violar a lei ou direitos de terceiros;
- tentar acessar sistemas, servidores ou conteúdos da Gracefold sem autorização, ou sobrecarregá-los;
- redistribuir o conteúdo dos apps, inclusive os pacotes de lições, imagens e áudios, fora do app;
- remover avisos de direitos autorais ou de propriedade.
6. Conteúdo educacional e devocional
O conteúdo dos apps tem finalidade educacional. Textos bíblicos, traduções, exemplos e reflexões são oferecidos como material de estudo de idiomas e não substituem orientação de professores, instituições de ensino ou comunidades religiosas. A Gracefold procura manter o conteúdo correto e atualizado, mas não garante ausência de erros.
7. Disponibilidade, atualizações e descontinuação
Os apps podem receber atualizações que alterem ou removam funções. Partes do conteúdo dependem de download pela internet; a Gracefold pode suspender temporariamente o serviço para manutenção. Se um app for descontinuado, a Gracefold avisará com antecedência razoável na loja ou dentro do app.
8. Garantias e responsabilidade
Os apps e o site são fornecidos de forma gratuita ou pelo preço indicado na loja, no estado em que se encontram. A Gracefold responde por vícios e defeitos nos termos do Código de Defesa do Consumidor e não exclui nem limita responsabilidades que a lei não permita excluir ou limitar. Fora dessas hipóteses, a Gracefold não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos apps, nem por falhas de serviços de terceiros (lojas, provedores de internet, fabricantes de aparelhos).
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na política de privacidade e, para o Santolingo, na política complementar do app.
10. Alterações destes termos
Podemos alterar estes termos para refletir mudanças nos apps, no site ou na lei. A versão vigente, com número e data, fica nesta página. Mudanças relevantes serão informadas com antecedência razoável. Continuar usando o site ou os apps depois da data de vigência significa concordar com a nova versão.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de Brasília/DF, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.
12. Contato
Suporte: support@gracefold.tech. Assuntos institucionais: developer@gracefold.tech.
Histórico de versões
- 1.0 (2026-10-01): primeira versão publicada.